terça-feira, 8 de setembro de 2009

O TRIBUTO DA LITERATURA - Jornal Valor - 04/09

Proposta de criação de novo imposto para incentivar a leitura azeda a relação entre empresários do livro e governo federal

Tom Cardoso escreve para o "Valor Econômico":

A literatura sempre foi um campo fértil para o desenvolvimento de enredos de disputas, rivalidades e intrigas. Às vésperas da 14ª Bienal do Rio, que começa na quinta-feira, histórias com ingredientes como esses ocupam não apenas as páginas dos milhares de livros a serem lançados na maior feira de livros do país como também ganham vida real no universo das letras. Nos últimos dias, rodas literárias de São Paulo, Rio e Brasília têm sido dominadas por debates intensos em torno de uma trama já conhecida: o antagonismo de agentes dos setores público e privado na área cultural.

A relação, que já vinha desgastada por causa das discussões em torno da reforma da Lei Rouanet, azedou ainda mais com a idealização do Ministério da Cultura (MinC) de um fundo de incentivo à leitura com recursos obtidos a partir da criação de novo imposto.

A proposta do governo é constituir o Fundo Setorial Pró-Leitura, instituição que seria mantida por meio da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), com alíquota de 1%, incidente sobre o faturamento bruto de todas as empresas da cadeia produtiva.

Com o novo tributo, o governo pretende arrecadar cerca de R$ 60 milhões por ano, dinheiro que será usado, segundo o ministério, para a democratização da leitura, aumentando o número de bibliotecas públicas, a criação de novas feiras de literatura, entre outras ações.

O setor livreiro não gostou do plano do governo e reagiu à proposta da criação da Cide com veemência. "Esse imposto, além de não agregar nada ao setor, não faz sentido algum, é um enorme contrassenso", diz Sonia Machado Jardim, presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel). O sindicato considera que, ao financiar o fundo de leitura com recursos do setor, o MinC automaticamente encarece o produto final e, consequentemente, compromete ainda mais o volume de vendas e o nível de leitura dos brasileiros.

Há, ainda, por parte dos empresários, uma preocupação com o efeito cascata da Cide, que prevê taxação em toda a cadeia produtiva - 1% pago pelo editor, 1% pelo distribuidor, 1% pelo livreiro. Os livreiros lutam para que, pelo menos, a taxação não ultrapasse 1% nos três segmentos, 0,33% para cada um.

Para o Ministério da Cultura, o setor livreiro reclama de barriga cheia. A equipe técnica do ministro Juca Ferreira argumenta que cumpre acordo firmado com os empresários em 2004, quando o setor foi beneficiado pela desoneração da cadeia produtiva do livro de pagar PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).

Na época, as principais entidades da classe comprometeram-se a arrecadar 1% de sua receita para um fundo de fomento à cultura, uma contrapartida à desoneração, já que os impostos chegavam a 9,5% do faturamento das empresas do setor.

Como o governo não conseguiu dar forma ao fundo e à sua contrapartida, as principais entidades - Snel, Associação Brasileira dos Editores de Livros (AbreLivros) e Câmera Brasileira de Livro (CBL) - decidiram criar o próprio fundo, que nasceu no ano passado com o nome de Instituto Pró-Livro (IPL), mantido com contribuições voluntárias dos associados. O fundo, segundo o governo, não atingiu as expectativas criadas a partir da desoneração.

"O setor produtivo deixou de contribuir com R$ 100 milhões para estimular a leitura, de 2004 a 2007, e agora se queixa de pagar um imposto que é simbólico diante dos bilhões de reais que fatura desde 2004", afirma Alfredo Manevy, secretário executivo do MinC.

Ele lembra que entre as contrapartidas combinadas com o setor estava a redução do preço do livro. "Vou às livrarias e vejo que o preço do livro continua proibitivo, elitizado", diz Manevy. "A queixa do setor não tem legitimidade. Eles precisam apenas cumprir um acordo firmado não com o governo e, sim, com a sociedade", acrescenta o secretário. Por mais de uma vez, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a reclamar publicamente dos altos preços do livro no Brasil.

Na tentativa de vencer a queda de braço com o governo e mostrar que os recursos provenientes da desoneração haviam sido aplicados em inúmeras ações para tornar o livro mais acessível, empresários do setor encomendaram dois estudos para analisar o impacto que a Cide teria no mercado.

O primeiro estudo foi elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas (Fipe) e o outro, pelos economistas Fábio Sá Earp e George Kornis, que anos antes haviam feito, a pedido do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um amplo diagnóstico sobre o mercado editorial brasileiro.

"Qualquer pessoa pode dizer o que quiser, o importante é ter embasamento técnico e, definitivamente, algumas pessoas do MinC não têm", comenta Roberto Feith, diretor-presidente da Objetiva e vice-presidente do Snel.

"As pesquisas da Fipe e dos dois economistas, ambas independentes, demonstram de forma inequívoca, categórica, que houve a redução do preço dos livros nos últimos anos e, o mais importante, que a Cide não trará benefícios para o mercado nem para os consumidores", alega Feith.

A pesquisa Produção e Vendas do Setor Editorial Brasileiro, realizada pela Fipe, concentrou-se nos anos de 2004 a 2008, período vigente da desoneração da cadeia produtiva do livro. O documento aponta para uma queda generalizada em termos reais dos preços médios praticados pelo setor editorial nesse período: 24,5% no subsetor didáticos; 22,4% no subsetor obras gerais; 38% no subsetor religiosos; e 23,3% no subsetor CTP. De acordo com a Fipe, o faturamento das 300 maiores editoras de livros do Brasil caiu de R$ 1,81 bilhão, em 1999, para R$ 1,62 bilhão, em 2007.

Já o levantamento Sobre o Impacto da Criação da Cide da Leitura, feito pelos economistas Earp e Kornis, não só comprova a redução dos preços dos livros nos últimos anos como aponta falhas na proposta da Cide, qualificando-a de "indesejável, regressiva e punitiva". O estudo pondera que a contribuição proposta pelo governo terá um impacto negativo sobre o consumo de livros pela família, algo em torno de 3,6 milhões de exemplares ao ano.

Earp e Kornins indicam também o efeito cascata do imposto como grande vilão do consumidor. Ambos argumentam que a Cide, da forma como está formulada (com taxação de 1% em cada elo da cadeia), será a responsável pelo acréscimo de 2,1% no preço final do produto.

Os estudos encomendados pelo setor livreiro parecem não ter sensibilizado os técnicos do Ministério da Cultura, a ponto de Alfredo Manevy desqualificá-los publicamente, chamando-os de "malabarismo numérico".

"O setor livreiro, ao perceber que o governo estava disposto a cumprir o acordo firmado na época da desoneração, cercou-se de assessores e pesquisadores e passou a maquiar números com pesquisas que não têm a maior credibilidade, por serem encomendadas pela indústria do livro", afirma.

Fábio Earp, professor-adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), rebate as acusações de Manevy. Afirma que seus relatórios não mudam se o trabalho é encomendado ou não. "Nosso trabalho teria viés ideológico se expressasse apenas opiniões sem fundamentação técnica", rebate.

Em meio ao tiroteio, houve uma rápida trégua, há algumas semanas, quando as entidades representativas do setor do livro se reuniram com o governo, em audiência pública promovida pela Frente Parlamentar Mista de Leitura, na Câmara dos Deputados, em Brasília, para debater a minuta do projeto de lei que propõe a criação do Fundo Pró-Leitura.

Na época, o MinC aceitou analisar o estudo sobre o impacto da Cide na cadeia produtiva do livro. Mas, pelas palavras de Manevy, o ministério não deverá ceder aos apelos do setor. "O diálogo tem sido uma marca do MinC. Mas repito: não vamos aceitar que se faça um cabo de guerra por uma contribuição que é apenas simbólica diante do alto faturamento da indústria do livro", declara Manevy.

Sonia Jardim, do Snel, ainda tem esperança de um final feliz para essa história. E claro que os empresários venceriam a batalha. "Não é possível que o governo decida criar um imposto enquanto editores, livrarias e distribuidores lutam para sobreviver à crise."

Na realidade, mesmo antes de a crise financeira se agravar, há um ano, o setor de livros já demonstrava sinais de abatimento. No ano passado, por exemplo, foram vendidos 77 milhões de exemplares, menos 19% na comparação com 1998. Enquanto no período 1995-2008 a economia brasileira apresentou um crescimento do PIB de 47%, as vendas de livros, descontada a inflação, sofreram uma queda de 44%.

Além desse cenário de números pouco animadores, as novidades tecnológicas e a popularização da internet reforçaram ainda mais teorias apocalípticas de que o livro, como produto, está com os dias contados.

Apesar de algumas reclamações, porém, o setor livreiro parece não ter acusado o golpe. Os investimentos continuam fortes, com a expansão de livrarias e a chegada de editoras estrangeiras. A Bienal do Rio, por exemplo, custará R$ 24 milhões - R$ 1,7 milhão será investido apenas na programação, 30% a mais do que em 2007 - a expectativa é que a venda ultrapasse 2,5 milhões de exemplares.

Com a isenção de quem esteve nos dois lados, como editor da Associação Brasileira de Editoras Universitárias (Abeu), na época da desoneração da cadeia produtiva do livro, e agora como secretário executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura, José Castilho acredita que o fim do imbróglio em torno da Cide está próximo.

"Se o imposto, por cadeia, ficar em 0,30%, 0,50% ou 1%, não sei, o importante é que a racionalidade predomine nas discussões", diz. "E acho que os empresários vão perceber que a Cide não é um novo imposto e sim apenas o cumprimento de um pacto firmado não com o governo, mas com sociedade civil."

Partiu de Pedro Herz, sócio e presidente da Livraria Cultura, a rede que vem na contramão da crise, inaugurando lojas por todo o país, o comentário mais bem-humorado sobre a celeuma criada em torno da criação da Cide do Livro.

"Qualquer forma de incentivo à leitura é bem-vinda, mas cá entre nós: se o presidente Lula passasse a frequentar livrarias com seus filhos e netos, essa prática teria um efeito muito maior do que qualquer imposto ou fundo inventado pelo governo", afirma Herz, que se espanta ao saber que o presidente Lula estava lendo "Leite Derramado", último romance de Chico Buarque. "Nada mais apropriado: o leite derramou faz tempo."

(Valor Econômico, 4/9)

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