sábado, 18 de julho de 2009

Sônia Jardim - Presidente do SNEL em nota no ESTADÃO


Sônia Machado Jardim16/7/2009
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Em resposta ao artigo Fala, Thiago!, do jornalista Quartim de Moraes, publicado no jornalO Estado de São Paulo, queremos esclarecer que o Sindicato Nacional de Editores de Livros (SNEL) absolutamente não se nega a cumprir os compromissos assumidos em 2004, quando da desoneração do PIS/COFINS. Vimos fazendo a nossa parte através do Instituto Pró Livro e não negaremos a fazê-lo no futuro, contanto que de forma lúcida e eficaz. Ou seja, contanto que a criação da nova taxa para financiar um Fundo pela disseminação da leitura venha acompanhada da contrapartida de igual valor em fundos governamentais, conforme o acordo firmado em 2004, que a gestão da mesma seja compartilhada entre entidades públicas e as privadas representativas do setor, de modo a assegurar a sua transparência e eficácia, e contanto que a chegada de uma nova carga tributária não seja imposta, pela mais absoluta inépcia, no exato momento em que o mundo, o país e o setor editorial atravessam uma crise de proporções sem precedentes.

Esta proposta de oneração do livro vem num momento em que, como resposta a essa grave crise, o Executivo e o Congresso vêm propondo e implementando uma ampla série de medidas desonerando a atividade econômica em setores os mais diversos, desde automóveis e eletrodomésticos, até materiais de construção e bens de capital.

Além disso, não podemos ignorar o impacto que a taxação de 1% trará para o mundo do livro, já que haverá um efeito cascata nesta contribuição (1% pago pelo editor, 1% pelo distribuidor, 1% pelo livreiro). O compromisso firme do SNEL com seus associados é de lutarmos de todas as formas para termos uma indústria do livro forte. Não podemos aprovar decisões que possam inviabilizar empresas, sob pena de permitirmos a aplicação de um suposto ‘remédio’ que causará efeitos colaterais mais danosos que a própria ‘doença’.

Sônia Machado Jardim
Presidente do Sindicato Nacional de Editores de Livros-SNEL

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